Durante sessão especial, senadores e ministro Edson Santos ressaltam a necessidade de combater o preconceito e dar educação e oportunidades a brasileiros de todas as etnias
O Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado hoje – em homenagem à data de 20 de novembro de 1695, em que o ícone da resistência negra à escravidão Zumbi dos Palmares foi assassinado –, foi lembrado na sessão de ontem do Senado.
Paulo Paim (E), Edson Santos, Mão Santa e José Augusto da Silva Filho em Plenário
Mão Santa (PSC-PI) leu discurso de José Sarney, em que o presidente do Senado diz que a Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888, não conseguiu acabar com a mão de obra escrava no país, assinalando que "a frieza das estatísticas" mostra que o profissional negro ganha bem menos do que o branco pelo mesmo trabalho. "Quando se fala de mulher negra é pior, ela está na base da pirâmide salarial", diz Sarney.
Na presidência da sessão, Mão Santa lembrou a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul, sustentada pelos lanceiros negros que, após sua participação, deveriam ser libertos, mas a promessa não foi cumprida e eles "foram sacrificados pelo Exército brasileiro".
O ministro Edson Santos, da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial, disse que a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial – que já foi acolhido na Câmara, e voltará ao Senado por ter sido alterado pelos deputados – estabelece a obrigatoriedade de assistência técnica e financiamento para os assentamentos dos quilombolas e garante saúde, educação, liberdade religiosa e mecanismos de inclusão social para todos. – É uma lei para a sociedade brasileira como um todo, que resgatará os direitos plenos de cidadania de negros, brancos e índios, dando-lhes condições de desenvolver suas potencialidades – afirmou o ministro.
Na opinião de Marisa Serrano (PSDB-MS), há muito a ser modificado no Brasil para se chegar à sociedade igualitária que todos desejam. Ela disse que a eleição de Barack Obama para a presidência dos Estados Unidos mostrou que "o sonho é possível". Já Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que "quando todas as escolas tiverem a mesma qualidade, não haverá escola de negro, de branco, de pobre ou de rico, pois é na escola que essas divergências precisam ser combatidas".
– É muito bom garantir vagas para os negros nas universidades, mas é ainda mais importante garantir ensino fundamental e médio de qualidade às crianças de qualquer cor – disse.
De acordo com Inácio Arruda (PC do B-CE), "somente com políticas amplas de formar, educar e profissionalizar será possível promover a inclusão social e profissional, tanto dos negros quanto dos pobres", ressaltou.
Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) disse que o preconceito é brutal, cria fossos e divergências na sociedade. "Dar a todos a oportunidade de mostrar seu valor e, através da competência, conquistar seu lugar na sociedade deve ser a meta", disse.
José Nery (PSOL-PA) disse que de 25 mil a 40 mil pessoas são submetidas, a cada ano, a condições de trabalho que se assemelham à escravidão. É preciso aprovar, sem demora, a legislação que permite o confisco das terras onde for detectado trabalho escravo, defendeu.
Rosalba Ciarlini (DEM-RN) enfatizou que no Rio Grande do Norte a escravidão acabou cinco anos antes da Lei Áurea.
Paulo Paim (PT-RS) lembrou a existência, no Brasil, de contingentes de brancos, negros, índios e ciganos, todos representados na sessão de ontem. Ele afirmou que, para combater a discriminação, será preciso fazer do dia de Zumbi dos Palmares "um feriado para celebrar a paz".
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