Nesta segunda-feira, às 15h, a Comissão Representativa do Congresso Nacional vai se reunir para deliberar a respeito da mensagem interministerial que solicita autorização para aumentar de 1.300 para 2.600 o contingente militar brasileiro na Missão das Nações Unidas (ONU) para a Estabilização do Haiti.
A reunião da Comissão Representativa foi convocada ainda na quarta-feira (20), quando o presidente do Senado, José Sarney, conversou ao telefone com Jobim. Naquele momento, quando um terremoto sem proporções na capital haitiana comoveu o mundo todo, Sarney colocou o Congresso à disposição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o que fosse necessário.
De acordo com a Secretária da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, será a quarta-vez em que a Comissão Representativa do Congresso se reúne em 10 anos. Ela explicou que a sessão ocorrerá no Plenário do Senado e será presidida pelo presidente Sarney, já que o mesmo é o mais alto membro da Mesa Diretora a compor a Comissão. O vice- presidente será o deputado Odair Cunha (PT-MG), membro da Mesa da Câmara dos Deputados.
Líderes partidários e demais parlamentares foram convidados a participar do evento, embora só tenham direito a voto os membros da Comissão Representativa. Para que a reunião seja iniciada, é preciso que estejam presentes em Plenário um terço dos membros de cada Casa na Comissão (seis deputados e três senadores). Já para o início das votação, são necessários nove deputados e cinco senadores (a maioria absoluta de cada Casa na Comissão).
Cláudia Lyra explicou que, após a leitura da mensagem do governo, será designado um relator, cujo texto será submetido à deliberação - primeiro pelos membros da Câmara e depois pelos membros do Senado. Aprovada, a matéria será enviada a sanção presidencial.
Tragédia
No último dia 12, um terremoto de 7 pontos de magnitude atingiu a capital do Haiti, Porto Príncipe, deixando dezenas de milhares de mortos - entre eles 18 militares e três civis brasileiros, incluindo a médica Zilda Arns, fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança.
Nesta quinta-feira (21) quando o Exército e a Aeronáutica promoveram uma solenidade de honras fúnebres pelos militares mortos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que editará uma medida provisória liberando recursos para os Ministérios das Relações Exteriores, da Saúde e da Defesa. Parte da verba será utilizada em ações de ajuda humanitária ao Haiti.
Raíssa Abreu / Agência Senado
A Comissão Representativa do Congresso Nacional se reunirá nesta segunda-feira (25), às 15h, para examinar mensagem do presidente da República que solicita ao Congresso Nacional autorização para aumentar de 1.300 para 2.600 o contingente militar brasileiro no Haiti. A comissão representativa trata dos assuntos urgentes relativos ao Congresso que surgirem durante o recesso parlamentar.
A reunião, convocada pelo presidente do Senado, José Sarney, decidirá sobre o envio imediato de mais 900 militares ao Haiti e da disponibilização de outros 400 homens que ficarão de prontidão.Dos 900 militares que deverão ser enviados imediatamente ao Haiti, 750 integram um batalhão de infantaria e 150 são da polícia do Exército. Eles farão parte da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH, na sigla em francês).
Na exposição de motivos assinada pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim e das Relações exteriores, Celso Amorim, o aumento das tropas brasileiras no país caribenho atende ao chamado do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
Os ministros também afirmam que as dificuldades logísticas de assistência humanitária, de resgate de feridos e assistência médica após o terremoto que assolou o país no dia 12 de janeiro, "podem ter consequências para a volátil situação de segurança", quadro agravado pelo fato de que a Polícia Nacional Haitiana, segundo informações do MINUSTAH, ter perdido cerca de metade de sua capacidade depois do terremoto.
"Consideramos que a elevação do contingente brasileiro deve ser significativa para que o Brasil possa reforçar sua atuação no terreno e manter participação decisiva no esforço de assistência ao Haiti", justificam os ministros.
Da Redação / Agência Senado
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