*Por Cristovam Buarque
A “Rio+20” começa sob o risco de ser apenas um evento comemorativo da Eco-92, e com a chance de ser um marco para o “Mundo+50”. Para o Rio de Janeiro ser uma cidade marcante, um divisor de águas na história mundial, como Bretton Woods, será necessário que a “Rio+20” seja, não apenas um evento comemorativo do passado, mas uma reunião que traga propostas alternativas capazes de reorientar os destinos da humanidade e construir um futuro diferente da continuação do passado.
Será preciso que os Chefes de Estado e de Governo afirmem que a civilização está doente, mostrem os riscos que enfrentamos e proponham caminhos para os próximos 50 anos, com a reorientação do atual modelo de desenvolvimento.
Devem deixar claro que a sinergia histórica entre a Democracia Política, o Crescimento Econômico, a Inovação Técnica e o Bem-Estar Social foi quebrada. O progresso baseado no crescimento econômico está esgotado devido ao surgimento de alguns novos fatores na realidade sócio-político-econômica: os limites ecológicos, apresentando custos e riscos ao aumento da produção; a independência como o sistema financeiro funciona sem vínculos com o setor produtivo e sem controle de fronteiras; a mega-concentração de renda e de patrimônio em mãos de poucas pessoas do mundo; a revolução científica e tecnológica que começa a fazer desnecessário o emprego; o esgotamento da capacidade de financiamento público para o sistema de bem-estar social; o endividamento dos governos, mesmo em países desenvolvidos. Soma-se a isso a legítima, mas impossível, exigência de grandes contingentes populacionais à voracidade do consumo.
Na definição de novos rumos para o mundo global em marcha, Chefes de Estado e de Governo devem levar em conta esses fatores que limitam o crescimento e oferecer alternativas socio-político-econômicas diferentes do progresso. Precisam reconhecer o esgotamento do projeto civilizatório baseado no crescimento da produção; deixar claro que a solução para o futuro não está apenas em usar insumos verdes, continuar atendendo a mesma voracidade do consumo graças ao aumento desenfreado da produção.
Muito mais do que se reunir para definir como continuar o mesmo progresso, apenas substituindo a energia fóssil por economia verde e definindo mecanismos para pequenas distribuições de renda aos mais pobres, será preciso acenar para um novo conceito de progresso: valorizar o Bem-Estar e mesmo a felicidade mais do que o nível de renda, produção e consumo; submeter o crescimento econômico ao equilíbrio ecológico e à manutenção da diversidade; modificar o PIB de maneira a valorizar o tempo livre e as atividades culturais; reorientar a primazia do consumo de bens privados para o uso de bens públicos; parar de considerar a produção de armas como avanço civilizatório.
Se a Conferência quer ser mais do que um evento de alguns dias comemorativos do passado, se quer durar décadas, deve formular um Programa Mundial para a Reorientação do Avanço da Humanidade. Agora, o caminho não é a reconstrução industrial, como foi concebido em Bretton Woods pelo Plano Marshall. Dessa vez, o caminho está em transformar a própria mentalidade do desenvolvimento desigual e insustentável, mesmo usando economia verde, para um desenvolvimento harmônico, entre os seres humanos e deles com a Natureza.
O caminho para isso estaria em uma espécie de Plano “Mundo+50”, que defina regras mundiais para o controle internacional do uso dos patrimônios da humanidade de cada país; determine uma política fiscal internacional para penalizar ou incentivar a produção, conforme seu impacto ecológico; ofereça acesso aos povos aos benefícios da Ciência e Tecnologia; assegure um Fundo Mundial que possa oferecer recursos para financiar programas de transferência de renda condicionada à educação e garanta a formação e a remuneração de professores, a construção e aquisição de equipamentos para as escolas. Deveria também adotar as medidas para implantar um Tribunal Internacional para Julgar os Crimes Contra o Futuro da Humanidade, a fim de combater a destruição do Meio Ambiente, o empobrecimento de populações, a destruição da diversidade biológica e cultural.
Esse seria o caminho para reorientar o progresso, redefinindo-o, e não apenas mudando os insumos usados na produção. Isto faria da “Rio+20”, assim batizada pelo passado, em um “Mundo+50”, olhando o futuro.
*Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF.
