Opinião

O tamanho do pré-sal (Artigo)

Cristovam Buarque

artigo publicado em 20/9/2014 no jornal O Globo

 

Brasil não cabe dentro de um poço de petróleo, nem deve esperar por ele

Não usar a riqueza do pré-sal seria uma estupidez, usá-la para iludir a nação é uma indecência. As estimativas para as reservas do pré-sal podem não ser exatas, mas não são mitos, são resultados de pesquisas geológicas; a exploração na sua profundidade não é um mito, a engenharia dispõe de ferramentas; a crença de que pode ser feita sem riscos para a ecologia não é um mito, embora haja exemplos de vazamentos em campos similares; a expectativa de que a demanda e os preços continuarão altos não é um mito, apesar das novas fontes.

Mito, contudo, é a afirmação de que o pré-sal mudará a realidade brasileira.

Se tudo der certo, em 2036 a receita líquida prevista do setor petrolífero corresponderá a R$ 100 bilhões, aproximadamente R$ 448 por brasileiro, quando a renda per capita será de R$ 27.800, estimando crescimento de 2% ao ano para o PIB. Apesar da dimensão da sua riqueza, o pré-sal não terá o impacto que o governo tenta passar. Explorá-lo é correto, concentrar sua receita na educação é ainda mais correto, mas é indecente usar o pré-sal como uma ilusão para enganar a nação e como mecanismo para justificar o adiamento de investimentos em educação.

O Brasil não cabe dentro de um poço de petróleo, nem deve esperar por ele.

Mito também é a afirmação de que a educação brasileira será universalizada e dará um salto de qualidade graças ao pré-sal. Em 2030, uma educação de qualidade universal custará cerca de R$ 511 bilhões, para o custo/aluno/ano de R$ 9.500. Se tudo der certo, a totalidade dos recursos do setor petrolífero destinada à educação corresponderá a R$ 37 bilhões, apenas 7,2% do necessário.

Também é um mito dizer que o atual governo teve a iniciativa da proposta de investir 75% dos royalties do petróleo em educação. A partir do momento da descoberta do pré-sal, 44 projetos de lei foram apresentados na Câmara e no Senado.

Mas foi com a aprovação do substitutivo PLC 41/2013 ao PL 323/2007, do deputado Brizola Neto, em 14/8/2013, após parecer favorável do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que se determinou o destino de 100% dos royalties para a educação e a saúde. As atas mostram que os líderes da base de apoio ao governo tentaram impedir a aprovação, mas foram derrotados no voto.

Além de não serem destinados à educação os R$ 15 bilhões dos Bônus de Assinatura do Leilão do Campo de Libra, os recursos dos royalties não estão sendo aplicados. Até 28 de agosto, um ano depois da sanção da lei, apenas R$ 912 milhões foram efetivamente transferidos para o Ministério da Educação, ou seja, somente 13,5% do valor de R$ 4,2 bilhões previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.

Enquanto o mundo vive uma revolução no conhecimento, estamos ficando para trás, eufóricos com a promessa de mudar nossa triste realidade educacional no futuro distante, com base em um recurso ainda na profundidade de sete mil metros e que não será suficiente. E o pouco prometido não está sendo cumprido.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

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Paz nas escolas para pacificar a sociedade

Cristovam Buarque

Recente estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e nossos jornais no dia a dia mostram o Brasil como o país com maior violência na escola. O futuro de um país tem a cara de sua escola no presente. Por isso, é urgente entender as causas da violência e como fazer para corrigi-las.

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Adotem o Eduardo

Artigo publicado no jornal O Globo, edição de sábado, 23 de agosto de 2014.

*Por Cristovam Buarque

As palavras só têm impacto político quando assinadas por líderes. Durante o velório de Eduardo Campos, representantes do Sindicato dos Professores de Timbaúba, cidade de Pernambuco, carregavam faixa com a frase: “No dia em que os filhos do pobre e do rico estudarem na mesma escola, nesse dia o Brasil será o país que queremos. Assinado Eduardo Campos”.

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NÃO DESISTIREMOS, EDUARDO

CRISTOVAM BUARQUE

A primeira notícia foi a de que os ventos de agosto derrubaram o avião que levava Eduardo Campos e outras seis pessoas, apagaram a chama de uma esperança para o futuro e espalharam perdas pelo Brasil.

A primeira perda foi familiar. A dor da mãe, da avó, da mulher, dos filhos, do irmão e dos parentes de Eduardo. Para estes não é preciso tinta escrita, só lágrimas.

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Os desalojados da utopia

Artigo para O Globo, edição de sábado, 9 de agosto de 2014

*Por Cristovam Buarque

É antigo o apoio aos desalojados por causa de desastres naturais, raro o apoio aos desalojados pelos modelos econômicos e sociais. Ninguém com sentimento humanista deixa de reconhecer o papel positivo da transferência de renda para abrigar famílias pobres, que ficaram desalojadas ou excluídas dos benefícios do progresso. Sem esta ajuda, elas estariam na mesma situação das vítimas das tragédias naturais. Mas falta humanismo naqueles que vêm os abrigos como a solução para as dificuldades que as vítimas de tragédias atravessam ou naqueles que comemoram o aumento no número dos que vivem em abrigos, fugindo dos horrores da pobreza. 

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Nós podemos ….

Estamos passando por um momento especial da história brasileira. Temos condições de mudar o futuro. Podemos escolher agora qual a direção que vamos tomar.  O Brasil poderá ser só um pouquinho melhor do que é hoje ou poderá ser um país desenvolvido, com justiça social e grande produtor de conhecimento. Podemos escolher entre seguir melhorando aos pouquinhos em várias áreas e piorando em outras (violência, meio ambiente). Podemos continuar a ser um país dos mais desiguais do mundo, ou um país onde todas as pessoas tenham condições de desfrutar da riqueza gerada por todos. É hora de investir em educação. Não um pouquinho. Nada de gambiarra. Precisamos superar os conservadorismos e corporativismos. É hora de uma revolução na educação. Hora de uma mobilização nacional efetiva e responsável. A juventude precisa se encantar com o magistério, com as escolas sendo centros de cultura e tecnologia. O Brasil somente será um país de oportunidades se a educação for o caminho do desenvolvimento. É por isso que precisamos de uma Revolução na Educação.

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