Opinião

Venda de sangue de índios da Amazônia chega ao Senado.

Pelo Twitter (@sen_cristovam), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) garantiu que levará caso à Comissão de Direitos Humanos do Senado. Revoltados, internautas cobram medidas das autoridades. Caso já foi capa no The New York Times

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[senador Cristovam Buarque]

Cristovam elogia carta de Dilma a FHC e pede consenso de partidos em torno de agenda para o país

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) destacou a carta que a presidente da República, Dilma Rousseff, enviou ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cumprimentando-o pelo seu aniversário. O ex-presidente faz 80 anos no próximo sábado (18). Segundo Cristovam Buarque, a presidente conseguiu abrir uma porta entre o PT e o PSDB, de forma que essa atitude "pode trazer vantagens extremamente positivas para o Brasil".

 

De acordo com o senador, a gentileza com que foi escrita a carta é algo raro no PT. Ele lembrou que o partido não ofereceu apoio ao Plano Real e ao Bolsa Escola, programas de governos opositores. Cristovam Buarque também pediu que a oposição reflita sobre a oportunidade de consenso e disse que os partidos precisam ter pessoas, abaixo dos grandes líderes, que viabilizem o diálogo entre posições diferentes.

- É momento que a oposição também faça algum tipo de gesto que permita a convivência - declarou.

O senador afirmou acreditar que existem pontos que podem ser objetos de consenso entre as várias correntes partidárias do país. Cristovam disse que temas como a erradicação da miséria, o futuro da economia, o desenvolvimento científico e tecnológico e a educação devem merecer a união dos partidos. O parlamentar também pediu união em torno da aprovação da Medida Provisória 525/2011, que deve ser votada hoje em Plenário. A MP prevê a contratação provisória de professores universitários.

- Precisamos definir uma pauta suprapartidária em nome do interesse nacional - disse o senador.

Clique aqui e leia na íntegra o discurso do senador

Da Redação / Agência Senado
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Cristovam propõe reforma política, e não só eleitoral

As ideias de Cristovam Buarque (PDT-DF), contidas no livro Reforma política republicana foram o tema do discurso do senador na sexta-feira. Segundo assinalou, a diferença entre suas propostas e a de outros é que ele busca uma reforma realmente política e não apenas eleitoral.

O financiamento público de campanhas está entre os principais pontos que Cristovam defende. Para ele — que sugere o voto distrital para vereador e o misto para deputados —, deve haver "radical redução" dos custos e perda de mandato para os que não cumprirem as regras do financiamento.
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Senadores brasileiros condenam ação dos EUA que matou Bin Laden

Na tribuna, Suplicy afirmou que terrorista deveria ter sido preso, não morto. Lindbergh Farias e Cristovam Buarque também criticaram ação dos EUA.
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Senadores cobram mais ousadia do governo nas metas para a educação

Piso e estímulo à carreira de professor são destacados

Em debate sobre novo Plano Nacional de Educação, membros da CE e debatedores destacam necessidade de mais ações, e não apenas intenções, para que o país conquiste excelência no ensino público em todos os níveis

A educação precisa de soluções mais arrojadas que aquelas previstas nas diretrizes e metas estabelecidas pelo governo para os próximos dez anos. O ponto de vista foi compartilhado por senadores na abertura do ciclo de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realizada ontem pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

— Lamentavelmente, temos um plano de intenções e não de ações concretas — opinou Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-ministro da Educação no governo Lula.

O próximo PNE (2011-2020) começou a tramitar na Câmara dos Deputados em dezembro passado, mas logo veio o recesso de fim de ano. Como a discussão só está começando efetivamente agora, há o receio de que a matéria demore a chegar ao Senado e que a Casa seja forçada a votar o texto às pressas, sem tempo para exame mais aprofundado.

— Precisamos ter cuidado porque, como sempre, poderá haver pressão sobre o Senado, que certamente terá interesse em contribuir com o projeto, e isso pode ser entendido como quem está atrapalhando — observou o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), ex-secretário estadual de Educação.

A proposta do governo prevê a universalização do ensino fundamental até 2016, a duplicação das matrículas no ensino profissional técnico de nível médio e a ampliação das vagas no ensino superior público e no acesso à educação infantil. Além disso, acena com melhorias nos indicadores de desempenho educacional e nas condições de trabalho, salários e carreira dos profissionais de educação.

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA), professora da rede pública de ensino no Pará, fez um balanço negativo da execução do atual PNE. Segundo ela, apenas um terço das metas foi cumprido em dez anos. No atendimento em creche, por exemplo, apenas 18,4% das crianças de zero a três anos estavam matriculadas em 2009. O país tinha 85,2% de seus jovens na escola, mas apenas 50,9% no ensino médio. Além disso, 9,7% da população acima de 15 anos ainda era analfabeta.

Piso e estímulo à carreira de professor são destacados

Algumas diretrizes do PNE tiveram sua importância reconhecida pelos debatedores, como as que apontam para a valorização dos profissionais da educação, numa perspectiva que envolve piso salarial nacional, progressão na carreira e formação inicial e continuada. Para o professor Célio da Cunha, o piso salarial da categoria deve ser fixado em padrões correspondentes à importância social da classe.

— Nenhum país avança se não garantir aos professores o reconhecimento de uma profissão dignificada — afirmou Cunha.

Outro ponto abordado foi a busca de mecanismos de responsabilização para comprometer os gestores com o cumprimento das metas. De acordo com o senador Cristovam Buarque, mecanismos desse tipo estão ausentes, numa falha em que o novo plano "repete o velho PNE".

O seccretário de Educação Especial do Ministério da Educação, Carlos Abicalil, defendeu o PNE. Para ele, o plano é capaz de colocar a educação em status muito superior. Dessa vez, observou, trata-se de um plano para um "sistema nacional de educação", enquanto os anteriores estabeleciam diretrizes em separado para União, estados e municípios.

Houve ainda considerações de que seria preciso aumentar os recursos para a educação. O plano indica uma elevação dos investimentos, dos atuais 5% do produto interno bruto (PIB) para 7%. A secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, defendeu 10% do PIB já em 2014 e ainda 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal somente para a educação. No entender de Cristovam, dinheiro, apenas, não resolve os problemas do ensino. Ele cobrou aprimoramentos de gestão. Célio da Cunha chegou a sugerir a criação de um conselho nacional de gestão, com representantes dos três níveis de governo.

Marta Vanelli admitiu que a proposta conta com o respaldo de ampla base social representada na mais recente Conferência Nacional de Educação (Conae). No entanto, ela avaliou que o projeto merece ampla discussão no Congresso, para refletir mais apropriadamente as deliberações do encontro. A CNTE defende a institucionalização de mecanismos de gestão democrática do ensino e de controle social para assegurar o cumprimento das metas.
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Nós podemos ….

Estamos passando por um momento especial da história brasileira. Temos condições de mudar o futuro. Podemos escolher agora qual a direção que vamos tomar.  O Brasil poderá ser só um pouquinho melhor do que é hoje ou poderá ser um país desenvolvido, com justiça social e grande produtor de conhecimento. Podemos escolher entre seguir melhorando aos pouquinhos em várias áreas e piorando em outras (violência, meio ambiente). Podemos continuar a ser um país dos mais desiguais do mundo, ou um país onde todas as pessoas tenham condições de desfrutar da riqueza gerada por todos. É hora de investir em educação. Não um pouquinho. Nada de gambiarra. Precisamos superar os conservadorismos e corporativismos. É hora de uma revolução na educação. Hora de uma mobilização nacional efetiva e responsável. A juventude precisa se encantar com o magistério, com as escolas sendo centros de cultura e tecnologia. O Brasil somente será um país de oportunidades se a educação for o caminho do desenvolvimento. É por isso que precisamos de uma Revolução na Educação.

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